Orientações topo da Renan

Para este partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa de que deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Coisa Legislativa qual devem perder uma das suas atribuições constitucionais mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior para apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta qual o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento do denúncia criminal, “nãeste equivale à imposição por uma sanção, mas tãeste somente ao reconhecimento de impedimento temporário para o exercício de cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou de que Cunha “não se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação penal.

Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuiçãeste do ser substituto eventual do Presidente da República – o que é este caso do Renan Calheiros, de que assumiria o Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado de modo a o POR DIA 3. Peça apresentada através Rede alega que linha sucessória nãeste Têm a possibilidade de ter ré especialmenteus de que respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 por novembro o julgamento de uma proceder talvez possa ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pelo dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta que este Presidente da República não pode, pelo exercício DE suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.

ESTES 2 entraram em rota do colisão após as declarações por Renan contra uma operação por busca e apreensãeste na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira.

Na deterça-feira, Cármen rebateu as críticas do Renan e disse qual “onde um juiz for destratado, eu igualmente sou”.

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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em ação penal perante o STF.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.

Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF similarmente identicamente conjuntamente será definida pela ministra Cármen Lúcia, de que é responsável por definir a pauta do julgamento do cada sessãeste.

Para a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível usando a condiçãeste do ré especialmenteu.